Tecnologia & PIAvançado Com certificado
Arbitragem em Tecnologia e Propriedade Intelectual
Licenças de software, SaaS, patentes, dados e contratos de desenvolvimento — a arbitragem como proteção de segredo industrial.
4h 20min 2 módulos · 6 aulasInstrutor(a): Equipe E-Arbitragem.AI
Disputas de tecnologia no judiciário vazam segredos. A arbitragem é sigilosa e técnica — o lugar certo para licenças, desenvolvimento de software, SaaS, transferência de tecnologia e PI.
Você aprende: cláusulas arbitrais em contratos de licença e desenvolvimento, disputas de escopo e SLA, propriedade intelectual (patentes, marcas, direitos autorais de software), proteção de dados (LGPD) em procedimentos arbitrais, e prova técnica em disputas de código.
Sobre o instrutor
Conteúdo produzido pela equipe da E-Arbitragem.AI — câmara de arbitragem digital com IA própria e acervo jurisprudencial RAGJur (112M+ julgados).
Conteúdo do curso
M01Contratos de tecnologia3 aulas
Objetivo: Estruturar contratos de tecnologia com arbitragem eficaz.
- Licenças, SaaS e desenvolvimento sob medidaOs contratos de tecnologia onde a arbitragem protege o segredo e a velocidade.grátis
- Escopo, SLA e mudanças de requisitoDisputas de escopo e nível de serviço: a prova técnica que decide.
- A cláusula arbitral e a proteção do segredoSigilo, peritos com NDA e a gestão da prova sensível.
M02PI e dados3 aulas
Objetivo: Conduzir disputas de propriedade intelectual e dados.
- Patentes e marcas em disputaArbitrabilidade de disputas de PI contratuais vs. disputas de registro (INPI).
- Direitos autorais de software e códigoQuem é dono do código: desenvolvedor, encomendante ou empregador.
- LGPD no procedimento arbitralDados pessoais em prova arbitral: anonimização, minimização e o dever de sigilo.