Arbitragem Societária

Dissolução de sociedade, acordos de sócios, conflitos entre acionistas e governança — a arbitragem como ferramenta de sobrevivência da empresa.

4h 3 módulos · 9 aulasInstrutor(a): Equipe E-Arbitragem.AI

Disputas societárias destroem empresas quando caem no judiciário. A arbitragem societária é sigilosa, rápida e especializada — e a Lei das S/A autoriza expressamente (art. 136-A da Lei 6.404/76). Você aprende: acordos de sócios com cláusula arbitral, dissolução parcial e expulsão de sócio, avaliação de quotas, conflitos de acionistas minoritários vs. majoritários, e a intersecção com o CADE e reguladores quando a disputa toca o mercado. Casos reais de dissoluções e avaliações de quotas conduzidas em arbitragem.

Sobre o instrutor

Conteúdo produzido pela equipe da E-Arbitragem.AI — câmara de arbitragem digital com IA própria e acervo jurisprudencial RAGJur (112M+ julgados).

Conteúdo do curso

M01Base legal da arbitragem societária3 aulas

Objetivo: Fundamentar a arbitrabilidade societária na lei e na doutrina.

Art. 136-A da Lei das S/A e o CPCO que a Lei das S/A mudou: arbitragem entre acionistas e a opção de retorno ao judiciário.grátis
Arbitrabilidade: o que pode e o que não podeDissolução total vs. parcial; questões de ordem pública societária; o que fica fora.
Acordo de sócios com cláusula arbitralComo escrever a cláusula que cobre o ciclo de vida societário (entrada, gestão, saída).

M02Os conflitos clássicos3 aulas

Objetivo: Conduzir as disputas societárias mais frequentes com estratégia.

Dissolução parcial e expulsão de sócioAção de dissolução parcial (art. 599 CC) e a expulsão de sócio por justa causa na arbitragem.
Avaliação de quotas sem perícia infinitaMétodos de avaliação aceitos e como fixar o valor sem arrastar anos.
Minoritários, majoritários e abuso de poderO abuso do direito de voto e os remédios arbitrais para o minoritário.

M03M&A e saída3 aulas

Objetivo: Usar a arbitragem em aquisições e saídas de sócios.

Disputas pós-aquisição (earn-out, indenizações)Earn-out e ajustes de preço em arbitragem; as garantias e o passivo oculto.
Garantias e passivos ocultosR&W, indemnification e a prova do que foi revelado no due diligence.
Sigilo como vantagem competitivaPor que a arbitragem protege a reputação e o valor da empresa em disputa.