Arbitragem Internacional

Convenção de Nova York, sede, idioma, lei aplicável e execução de sentenças estrangeiras — para quem opera além da fronteira.

4h 40min 2 módulos · 6 aulasInstrutor(a): Equipe E-Arbitragem.AI

Sua empresa exporta, importa ou tem sócios estrangeiros? A arbitragem internacional é o padrão mundial — e a Convenção de Nova York torna a sentença executável em 172 países. Você aprende: como desenhar a cláusula internacional (câmara, sede, idioma, lei material e lei da arbitragem), o papel do Poder Judiciário brasileiro (homologação e execução), e as armadilhas de jurisdição, custas e prazo em disputas transfronteiriças.

Sobre o instrutor

Conteúdo produzido pela equipe da E-Arbitragem.AI — câmara de arbitragem digital com IA própria e acervo jurisprudencial RAGJur (112M+ julgados).

Conteúdo do curso

M01A arquitetura da cláusula internacional3 aulas

Objetivo: Desenhar cláusulas arbitrais que funcionam além da fronteira.

Câmara, sede, idioma e lei aplicávelAs quatro escolhas que definem tudo: instituição, sede legal, idioma e lei do contrato.grátis
Lei da arbitragem vs. lei material do contratoA distinção que salva a cláusula: qual lei rege a arbitrabilidade e qual rege o mérito.
Erros que tornam a sentença inexecutávelCláusulas patológicas internacionais: câmaras inexistentes, sede flutuante e a Convenção mal invocada.

M02Execução e homologação3 aulas

Objetivo: Executar sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil e brasileiras no exterior.

A Convenção de Nova York na prática172 Estados, o reconhecimento quase automático e as cinco recusas possíveis.
Homologação de sentença estrangeira no STJO procedimento de homologação no STJ e a execução seguinte.
Medidas cautelares e suporte judicialO judiciário como suporte da arbitragem internacional (cautelares e provas).