Arbitragem em Família e Sucessões

Inventários consensuais, acordos patrimoniais entre sócios da família e partilha de empresas familiares — os limites da arbitrabilidade.

3h 20min 2 módulos · 6 aulasInstrutor(a): Equipe E-Arbitragem.AI

Nem tudo em família é arbitrável — mas mais do que se imagina. Inventários consensuais com partes capazes, acordos patrimoniais entre cônjuges sobre bens disponíveis, e a partilha de empresas familiares podem sair do judiciário. Você aprende: o que a lei permite (direitos patrimoniais disponíveis), o que jamais pode ir à arbitragem (estado civil, guarda), a estrutura de acordos familiares com cláusula arbitral, e como blindar a empresa familiar de disputas entre herdeiros.

Sobre o instrutor

Conteúdo produzido pela equipe da E-Arbitragem.AI — câmara de arbitragem digital com IA própria e acervo jurisprudencial RAGJur (112M+ julgados).

Conteúdo do curso

M01Arbitrabilidade em família3 aulas

Objetivo: Delimitar o que a lei permite arbitrar em matéria de família e sucessões.

O que pode e o que não pode (estado civil, guarda, alimentos)A linha intransponível: estado civil, guarda de filhos e alimentos ficam no judiciário.grátis
Inventário consensual e partilha de bensA partilha de patrimônio entre herdeiros capaces — direitos disponíveis, arbitráveis.
Acordos patrimoniais entre cônjugesO que o casal pode acordar sobre bens e o papel da escritura pública vs. arbitragem.

M02A empresa familiar3 aulas

Objetivo: Proteger a empresa familiar das disputas de sucessão.

Blindagem societária contra disputas de herdeirosAcordos de acionistas familiares com cláusula arbitral — a governança que evita a guerra.
Acordo de família com cláusula arbitralO instrumento que organiza a família empresária e a sucessão.
Continuidade do negócio após a sucessãoA transição de gestão e a resolução dos conflitos que surgem na troca de geração.