Arbitragem no Consumidor

CDC e a cláusula arbitral em relações de consumo: o que é possível, o que é nulo, e como grandes operações usam arbitragem com segurança.

3h 20min 2 módulos · 6 aulasInstrutor(a): Equipe E-Arbitragem.AI

A relação de consumo é o terreno mais sensível: o CDC protege o vulnerável e a cláusula arbitral em contrato de adesão é, em regra, nula. Mas há espaço real e crescente: contratos de consumo sofisticados (seguros de grande risco, operações de alto valor, franquias), a adesão pós-litígio ao compromisso arbitral, e os limites do art. 51 do CDC. Você aprende onde está a linha — e como estruturar operações que resistem. Jurisprudência do STJ sobre arbitragem e consumo, com os casos que fixaram a regra.

Sobre o instrutor

Conteúdo produzido pela equipe da E-Arbitragem.AI — câmara de arbitragem digital com IA própria e acervo jurisprudencial RAGJur (112M+ julgados).

Conteúdo do curso

M01CDC e arbitrabilidade3 aulas

Objetivo: Mapear o que a lei do consumidor permite e veda em arbitragem.

O art. 51 do CDC e a cláusula de adesãoPor que a cláusula arbitral em contrato de adesão é nula em regra — e as exceções reais.grátis
Quando a arbitragem é válida em consumoO consumidor sofisticado, a operação de alto valor e a adesão livre e informada.
A adesão pós-litígio (compromisso arbitral)O compromisso arbitral após a disputa surgir: quando o consumidor aceita arbitrar depois.

M02Operações que funcionam3 aulas

Objetivo: Desenhar operações de consumo com arbitragem válida.

Seguros de grande risco e operações sofisticadasO seguro corporativo e o consumidor profissional — onde o CDC não se aplica como se espera.
Franquias e contratos de alto valorFranquia é relação de consumo? A linha do STJ entre franqueado-consumidor e empresário.
Os erros que anulam a cláusula em massaCláusulas escondidas, letras miúdas e a ausência de destaque — os vícios que derrubam.