ConstruçãoAvançado Com certificado
Arbitragem em Construção e Infraestrutura
Empreitada, medições, aditivos de prazo e preço, patologias e garantias — o setor que mais usa arbitragem institucional no Brasil.
6h 3 módulos · 9 aulasInstrutor(a): Equipe E-Arbitragem.AI
Construção é o setor campeão de arbitragem no Brasil — e o mais técnico. Medições, aditivos, patologias de fachada, cronogramas físico-financeiros e garantias exigem quem entenda de obra.
O curso cobre: o contrato de empreitada sob os arts. 610 a 626 do CC, a prova documental de obra (diários, medições, fotos), aditivos de prazo por força maior e fato do príncipe, retenção de garantia por vícios, e como conduzir a instrução técnica com perito.
Base: disputas reais de empreitada (valores de oito dígitos) com as peças e a sentença comentadas.
Sobre o instrutor
Conteúdo produzido pela equipe da E-Arbitragem.AI — câmara de arbitragem digital com IA própria e acervo jurisprudencial RAGJur (112M+ julgados).
Conteúdo do curso
M01O contrato de empreitada3 aulas
Objetivo: Dominar o regime jurídico do contrato de empreitada e sua documentação.
- Arts. 610-626 do Código Civil na práticaAs regras da empreitada: preço, execução, fiscalização e recebimento — lendo o CC com olhos de obra.grátis
- Preço global vs. por tarefa e a mediaçãoA diferença que muda o risco: preço fechado vs. medição; o papel da mediação prévia.
- A cláusula arbitral em contratos de obraEscalonamento mediação→arbitragem, câmara especializada e a sede da arbitragem de obra.
M02Prova documental de obra3 aulas
Objetivo: Montar a prova técnica que decide disputas de construção.
- Diários de obra, medições e cronogramaA documentação que o tribunal arbitral valoriza: diário de obra, medições assinadas, cronograma atualizado.
- A assinatura do fiscal: o que ela valeConfissão de dívida, aceitação provisória ou mero ateste? A teoria da aparência aplicada à obra.
- Relatórios técnicos e laudosQuando o relatório do engenheiro vale prova e quando precisa de perícia arbitral.
M03Aditivos, patologias e garantia3 aulas
Objetivo: Conduzir as três disputas mais caras da construção.
- Chuvas, força maior e fato do príncipeO que justifica aditivo de prazo: a prova meteorológica e a fronteira entre força maior e risco da atividade.
- Patologias de fachada e vícios de construçãoVícios redibitórios vs. regime da empreitada; a patologia como matéria de mérito.
- Retenção de garantia: quando é lícitaO percentual, o prazo de liberação e a proporcionalidade entre vício e retenção.