ComercialIntermediário Com certificado
Arbitragem Comercial e Contratual
Disputas de contratos empresariais: inadimplemento, distrato, fornecimento e distribuição — a área mais frequente da arbitragem brasileira.
5h 3 módulos · 9 aulasInstrutor(a): Equipe E-Arbitragem.AI
A arbitragem comercial é onde a prática mais acontece: contratos de fornecimento, distribuição, prestação de serviços e parcerias. Este curso cobre o ciclo completo.
Da quebra contratual à execução da sentença: como estruturar o pedido, quais provas valem ouro, como lidar com o distrato e com a inadimplência recorrente, e como conduzir a instrução sem arrastar anos.
Inclui jurisprudência real do STJ sobre arbitragem comercial e modelos de cláusulas testados.
Sobre o instrutor
Conteúdo produzido pela equipe da E-Arbitragem.AI — câmara de arbitragem digital com IA própria e acervo jurisprudencial RAGJur (112M+ julgados).
Conteúdo do curso
M01Contratos empresariais e a convenção3 aulas
Objetivo: Mapear os contratos empresariais onde a arbitragem agrega valor e desenhar a convenção adequada.
- Fornecimento, distribuição e prestação de serviçosAs peculiaridades de cada tipo: prazo longo, dependência, exclusividade — e o que isso muda na arbitragem.grátis
- A cláusula arbitral em contratos de longa duraçãoComo a cláusula sobrevive a aditivos e renovações; a convenção "guarda-chuva" para contratos correlatos.
- Termos aditivos e mudanças de escopoQuando o aditivo cai dentro da cláusula arbitral original e quando precisa de convenção nova.
M02Inadimplemento e distrato3 aulas
Objetivo: Conduzir o pedido e a prova em disputas de quebra contratual.
- Prova documental que decide o casoA hierarquia de documentos: contrato, aditivos, notas, e-mails e atas — o que o árbitro lê primeiro.
- Multas contratuais e sua revisão arbitralArt. 412-413 CC: a multa razoável vs. a multa abusiva; como o tribunal arbitral revisa.
- Perdas e danos: como quantificar sem perícia eternaLucro cessante vs. dano emergente em contratos; a prova por documento contábil.
M03Condução do procedimento3 aulas
Objetivo: Dominar as ferramentas processuais do tribunal arbitral em disputas comerciais.
- Saneamento e pontos controvertidosA Ata de Missão como mapa do caso: fixar as questões antes da prova.
- Produção de prova em disputas comerciaisDocumentos, depoimentos e a perícia contábil enxuta; o depoimento das testemunhas-chave.
- Tutelas de urgência no tribunal arbitralArt. 22-A da Lei 9.307/96: medidas cautelares arbitrais e o suporte do judiciário.